SCMB implementa Programa de Cumprimento Normativo com apoio da Trust Your Data e divulga Plano Anticorrupção

SCMB reforça compromisso com a conformidade ao RGPC e divulga Plano de Prevenção de Riscos

A Santa Casa da Misericórdia do Barreiro (SCMB) concluiu a implementação do seu Programa de Cumprimento Normativo, em conformidade com o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), instituído pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021. Este passo reforça a estratégia anticorrupção e garante que a instituição cumpre as exigências aplicáveis às entidades com mais de 50 trabalhadores.

Entre as medidas adotadas, destaca-se a designação do Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN), função atribuída ao Dr. Jorge Ricardo Rosado Marques, que assegurará a execução e monitorização das políticas e procedimentos previstos no RGPC. O RCN terá autonomia funcional e acesso a todos os recursos necessários para garantir a eficácia do programa, incluindo a elaboração de relatórios anuais e intercalares sobre riscos elevados e medidas preventivas.

Como parte integrante do programa, a SCMB aprovou e divulgou o seu Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) para o triénio 2025-2028. Este plano define metodologias para identificar, analisar e mitigar riscos, estabelece mecanismos de controlo interno e promove ações de formação e sensibilização para todos os colaboradores. A matriz de risco apresentada cobre áreas críticas como contratação, gestão financeira e conflitos de interesse, garantindo maior transparência e integridade nos processos internos.

A implementação deste programa contou com o apoio estratégico da Trust Your Data, que assegurou a conformidade da SCMB com os requisitos do RGPC. A Trust Your Data colaborou na elaboração do PPRCIC, o desenho do sistema de compliance e na definição das práticas de controlo interno, alinhadas com as normas internacionais ISO 37001 e ISO 19600.

Com esta iniciativa, a SCMB reafirma o seu compromisso com a transparência, responsabilidade e prevenção da corrupção, alinhando-se com as melhores práticas nacionais e internacionais.

Consulte o PPRCIC completo no site da SCMB e saiba mais sobre os serviços da Trust Your Data em compliance e prevenção de riscos em trustyourdata.pt.